Professor Samuel Oliveira 
Espondilite e perícia do INSS – Você está com perícia marcada. Por certo, são muitas as dúvidas e angústias que antecedem essa hora. Como é uma perícia? Como se comportar diante do perito? Que documentos levar? Para os que já viveram esses momentos a espera pelo resultado é sempre angustiante. A fim de que você possa se preparar da melhor forma para essa avaliação, hoje falamos da Espondilite Anquilosante e a perícia do INSS.
Espondilite e perícia do INSS
Pois bem, nesse artigo vamos apresentar a você um documento que é muito importante e deve basear a atuação do perito.
Trata-se das Diretrizes de Apoio a decisão Médico-Pericial. Mas antes, vamos a algumas considerações!
Certamente é de grande valia conhecer o documento e entender os procedimentos do perito na Espondilite Anquilosante e a perícia do INSS.
Reclama-se muito das perícias do INSS. E com total razão. Peritos não são especialistas. Dessa forma, não apenas desconhecem a Espondilite a fundo bem como suas complicações e fatores incapacitantes.
Acima de tudo, sabemos que nos casos de Espondilite Anquilosante a perícia do INSS é ainda mais complicada. Isso porque fechar o diagnóstico da doença quase sempre requer conhecimento técnico aprofundado do especialista. No caso o reumatologista.
Mas existem critérios objetivos para atestar incapacidade permanente, temporária ou pedidos de afastamento que norteiam o trabalho do perito.
- Espondilite e depressão? Leia mais aqui.
Assim sendo, os critérios objetivos existem justamente para auxiliar o perito do INSS que não é, necessariamente, especialista na área de tratamento do periciado. O perito, na verdade precisa ser especialista em perícia.
Conhecendo esses procedimentos sobre a espondilite anquilosante e a perícia do INSS você evitará frustrações e terá também as informações necessárias para, se necessário, subsidiar um processo judicial.
Por dentro da perícia do INSS.
Com a finalidade de orientar o perito, o documento do INSS define a espondilite ao perito, a história clínica, exame físico e as doenças correlacionadas a espondilite.
É do manual, por exemplo, a relação de manifestações extra-articulares que podem ser verificadas em pacientes com espondilite:
“Podem ocorrer as seguintes manifestações extra-articulares[22]:
a. uveíte anterior aguda, unilateral, recorrente, sendo a manifestação mais frequente. Geralmente encontra-se associada ao HLA-B27 positivo e raramente cursa com sequelas;
b. cardiológicas: insuficiência aórtica, aortite, anormalidades da condução, disfunção diastólica, pericardite;
c. neurológicas: subluxações atlantoaxiais e síndrome da cauda equina;
d. renais: amiloidose secundária, nefropatia por Ig A;
e. coluna: fratura cervical, estenose canal medular, discite, espondilodiscite;
f. pulmonar: fibrose em lobo superior; e
g. gastrointestinal: colite microscópica assintomática no íleo terminal e cólon.”
Para que você conheça algumas orientações importantes do manual, recomendamos atenção especial à pagina 247. Nela constará:
MANOBRAS SEMIOLÓGICAS UTILIZADAS NO EXAME FÍSICO PARA Avaliação DO PORTADOR DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE
A partir dessa página o documento traz a descrição detalhada da orientação que o INSS dá aos peritos médicos. Assim como os exames complementares que vão ajudar você a comprovar sua condição junto ao INSS, seja para requerer a aposentadoria ou auxílio-doença.
Manobras semiológicas são os testes que o perito deveria fazer em todo periciado com diagnóstico de espondilite.
Feitas as manobras o perito saberá o comprometimento físico que a doença atingiu, e enquadra nas orientações abaixo (fls. 250 do manual)
Não se esqueça. Já falamos aqui mas é sempre bom reforçar!
O INSS leva em conta que o “estágio e a severidade da doença irão determinar a necessidade de mudanças no desempenho da atividade laborativa exercida.” Portanto, a doença por si só não causa a incapacidade.
A seguir a orientação do INSS ao perito, sobre como agir após a análise dos documentos e feitas as manobras:
Além dos exames atualizados é importante que a cada nova perícia você apresente receitas de medicamentos e os laudos médicos.
- Leia sobre a Aposentadoria por invalidez para o paciente com espondilite, clicando aqui.
Do mesmo modo, é altamente recomendável que você discuta com o seu médico tudo o que o INSS exigirá na perícia. Acredite: muitos médicos desconhecem esses procedimentos internos e eu posso arriscar que isso acontece até mesmo com peritos do INSS.
Imagino que você pode estar se perguntando: então, porque dar tanta atenção a um documento que, embora seja obrigação do médico perito conhecer, pode até não ser levado em conta nas perícias?
E te respondo: ele pode servir de prova a seu favor!
Se o perito não fizer as análises que tem que ser feitas, e normalmente eles não fazem, isso é motivo para anular a perícia na justiça.
Outra orientação importante que eu já dei em nossos artigos, mas que insisto em repetir:
É direito seu – e o Manual de procedimentos do INSS autoriza – estar acompanhado durante a perícia. Esse acompanhante , além de ajudar no equilíbrio emocional de quem é periciado, também pode influenciar a postura do profissional que irá te avaliar.
Afinal, uma testemunha, mesmo que inconscientemente, é capaz de acentuar o senso de responsabilidade, seja de qual profissional for.
Para garantir o direito esse direito você deve fazer o pedido requerendo a presença do seu acompanhante durante a perícia do INSS. Aliás, recomendamos que você faça isso 10 minutos antes do horário marcado.
No entanto, se o perito se recusar a atender seu pedido, terá que fazer isso por escrito, se justificando.
Por fim. Nosso interesse aqui é de trazer conhecimento sobre a Espondilite Anquilosante e a perícia do INSS. O documento que apresentamos a você dará a base para que você use dos melhores recursos.
Dessa forma, espero ter ajudado porque acreditamos que a informação é importante em todo o processo judicial.
Como prometido, entrego aqui o documento para a leitura e conhecimento de vocês. A partir da página 247 estão as recomendações aos peritos, referentes a Espondilite Anquilosante.
atendimento@arraesadvogados.com.br
Fonte Arraes Centeno & Penteado Advogados Associados
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