Professor Samuel Oliveira 
Sistema de Saúde Alemão – O sistema de saúde alemão é composto por seguros de saúde, o (Krankenversicherung) é obrigatório na Alemanha, seja para cidadãos, imigrantes ou turistas. Há duas formas de seguros: o privado (private Krankenversicherung – PKV) e o legal (gesetzliche Krankenversicherung – GKV).
Sistema de Saúde Alemão
No sistema de saúde alemão, GKV – todo trabalhador que recebe até EUR 57.600 por ano ou EUR 4.800 por mês (valores de 2017), deve se registrar em um seguro de saúde legal. Há diferentes planos de GKV como o Techniker Krankenkasse (TK), Allgemeine Ostkrankenkasse (AOK), Betriebskrankenkassen (BKK), Innungskrankenkassen (IKK), Landwirtschaftliche Krankenkasse (LKK) entre outros. Não há muita diferença entre eles, mas é sempre válido fazer uma comparação na hora da escolha. O trabalhador que escolhe seu plano e informa à empresa onde trabalhará. O valor do GKV é dividido entre o empregador e o empregado. É descontado diretamente da folha, do total bruto do salário. A contribuição é de 14,6%, sendo 7,3% pagos pelo empregador e 7,3% pelo empregado.
O seguro de saúde legal é solidário, isso é, ele é pago com base no salário (em percentual). Sendo assim, o valor em euros é menor quando o segurado tem menor salário. Mas todos os segurados têm o mesmo serviço e tratamentos disponíveis. Não podem ser escolhidos serviços adicionais especiais para um ou outro. Todos têm o mesmo direito e os mesmos tratamentos. Por exemplo, quando um doente segurado por um plano GKV vai ao hospital, ficará em um quarto dividido com outros enfermos. Não é possível solicitar que o plano pague um quarto apenas para ele. Adicionar serviços especiais é apenas possível com o seguro de saúde privado (PKV).
A maior vantagem de um seguro de saúde legal é colocar filhos e cônjuge sem trabalho como dependentes sem custo algum adicional. O trabalhador continua pagando sua contribuição descontada direto na folha para apenas uma pessoa e sua família está também incluída. O cartão do plano GKV escolhido indicará um número que identifica se a pessoa é dependente ou titular.
Sistema de Saúde Alemão, PKV – a partir do salário de EUR 57.600 anual ou EUR 4.800 mensal, o trabalhador pode optar pelo seguro de saúde privado. Entretanto, nem sempre é o melhor trocar o GKV pelo PKV apenas porque o salário ficou maior do que este limite. O PKV é um investimento bem mais alto e nem sempre vale a pena. Nem todos podem simplesmente trocar para o privado, mas podem:
– o funcionário público tem a escolha entre o seguro de saúde legal e privado
– autônomos podem escolher entre se segurar pelo legal ou privado
– trabalhadores podem decidir entre seguro de saúde legal e privado (quando passar o limite de renda de EUR 57.600 anual)
– estudantes universitários podem escolher entre o seguro de saúde legal e privado (mas este ficaria ligado ao tempo de formação na universidade. Ao se graduar, teria que optar novamente)
O PKV garante um atendimento personalizado. O paciente quase não espera na recepção do médico por exemplo. Os segurados recebem melhores atendimentos e produtos médicos. Diferentemente do seguro de saúde legal (GKV), o privado não tem seu valor mensal baseado no salário. Ele é baseado nos serviços que o segurado inclui. Quanto maior a cobertura, mais caro é o plano. Um maneira de reduzir o custo mensal do PKV é se o segurado aumentar a participação nas despesas, mas esse procedimento é indicado para pacientes que quase não visitam o médico. Senão, terá muitas despesas extras. No PKV as tarifas também aumentam de acordo com a idade e histórico médico, ao contrário do GKV, que tem tarifa fixa ao percentual do salário.
Entre os planos de saúde privados estão: Allianz, ARAG, AXA, BBKK, DEVK, ERGO, HUK-Coburg, Signal e etc. Como as tarifas e serviços podem variar bastante, quem optar e puder escolher um plano de saúde privado, a sugestão é de que contate algumas destas empresas e compare os preços.
Atenção: No país ainda existem por volta de 137 mil pessoas sem seguro de saúde, apesar de ser uma obrigação. Isso pode se tornar muito caro. Quando estas pessoas quiserem ingressar em um plano de saúde, terão que pagar retroativo por cada mês que ficaram sem (até o máximo de 14 meses).
Sistema de Saúde Alemão, relato de caso
Como pagam pelo plano os desempregados que não são dependentes (solteiros)? Bem, neste caso a responsável é a Agência de Trabalho (Arbeitsagentur).
Renan Marcel Wurster Uchôa é brasileiro tem diagnóstico de Espondilite Anquilosante e cidadania alemã, segundo ele mudou-se para Alemanha, segundo Uchôa: “como estou desempregado atualmente o meu plano de saúde é coberto pelo sistema”
Para dar sequência em seu tratamento foi a uma clínica local com toda documentação vinda do Brasil, atestados, exames e receitas, na sequência encaminhado ao médico especializado: “Por estar em crise a consulta foi antecipada, foi prescrito antinflamatórios e pediram exames de imagens para clínica externa, agendada pra o dia seguinte, e o laudo já ficou pronto no outro dia”. Com a confirmação do diagnóstico optaram pela mudança do infliximabe que não tinha disponível na clínica para o golimumabe, o qual já saiu com as doses para um mês.
Ainda segundo Renan: “O medicamento que o médico prescreve ele da numa receita propria do seguro, E você paga 5€ por medicamento independente do valor e quantidade, porém quando se trata de medicamentos de alto custo não paga pelo medicamento.”
Se o desempregado for registrado no plano de saúde legal, a Agência de Trabalho pagará o valor integral. Se ele estiver registrado no plano privado (por uma condição melhor que tinha anteriormente), a agência paga apenas uma contribuição não integral de EUR 117. Caso a pessoa se torne desempregada mas é casada, ela pode entrar como dependente do cônjuge. Neste caso, a agência não ajudará.
Na Alemanha não recebemos nenhum catálogo com os nomes dos médicos de cada plano. Os médicos atendem todos. Isso é válidos para os hospitais também. Quando uma pessoa ou família se muda para o país, é recomendado que ela procure em sua região pelo chamado médico de família (Hausarzt), que é um clínico geral. O sistema utilizado aqui é o de triagem. Primeiro, o paciente se consulta com o clínico. Se ele preferir lhe encaminhar para um especialista, lhe indicará um médico e imprimirá uma nota de transferência (Überweisung), que deve ser levada na primeira consulta com este. Este papel é válido pelo trimestre (Quartal).
O cartão do plano também é apresentado ao médico apenas uma vez no trimestre. Se você precisar ir ao clínico em abril e maio, só precisará apresentar normalmente seu cartão na primeira consulta de abril. No Brasil, quando vamos ao médico, damos para a secretária o cartão. Se voltamos no dia seguinte para outra consulta, damos novamente. Aqui só é feito na primeira vez no trimestre.
É importante saber que se você ficar doente, tem que se dirigir ao seu clínico. Ligue anteriormente para o consultório e apareça por lá no horário que a secretária informar. Você será atendido em um encaixe de horário, normalmente no dia da ligação ou no seguinte. O hospital não atende pequenas emergências durante a semana. Isso me lembra quando eu tive uma enxaqueca muito forte ano passado. Eu passei na médica e ela estava na pausa do almoço. Como não aguentei de dor, fui ao hospital. A recepcionista não queria me atender. Disse que era dia de semana e eu teria que ir ao médico e não ao hospital. Comentei que ela estava de férias, para ver se agilizava o atendimento. A secretária pegou o telefone e ligou para o consultório da minha médica para confirmar. Então me disse “ela está só na hora do almoço”. Depois de pedir várias vezes, eles me atenderam na emergência. Emergência de hospital na Alemanha não é para qualquer coisinha. Visite sempre seu médico.
Fonte: Karina é carioca e mora em Dorsten, na Alemanha, desde abril de 2011. Formada e pós graduada em Relações Internacionais, trabalha com Comércio Exterior. Brasileiras pelo mundo
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