SUS deve garantir tratamento a pacientes de doenças graves, diz STF

SUS deve garantir tratamento a pacientes de doenças graves, diz STF – STF vai julgar recurso que terá repercussão em todas as ações do tema. SUS deve garantir tratamento a pacientes de doenças graves.

Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal iniciou um dos julgamentos mais importantes de sua história. A decisão, que ocorrerá muito em breve, vai servir como base para juízes definirem se o Estado deve ou não arcar com o tratamento de doenças raras.

SUS deve garantir tratamento a pacientes de doenças graves, diz STF

Existe risco de medicamentos que podem vir a prejudicar o paciente. (Conceder o direito de fornecimento de remédios não chancelados pela Anvisa) seria autorizar o experimentalismo farmacêutico às expensas da sociedade.

Não é só um julgamento banal de fornecimento de medicamentos, o que está em pauta uma decisão de Repercussão Geral, o que for decidido neste processo poderá ser invocado em todas os outras instâncias …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello entende que o Estado tem obrigação de fornecer a pacientes sem capacidade financeira medicamentos de alto custo, desde que o produto tenha autorização da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser comercializado no Brasil.

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SUS deve garantir tratamento a pacientes de doenças graves

Fonte g1.com.br