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Alerj aprova projeto que inclui pessoas com artrite na lei de acessibilidade

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Alerj aprova projeto que inclui pessoas com artrite na lei de acessibilidade – Projeto aprovado vai a sanção do governador para incluir no direito a prioridade de atendimento a estes pacientes no Rio

Alerj aprova projeto que inclui pessoas com artrite na lei de acessibilidade

Alerj aprova projeto que inclui pessoas com artrite na lei de acessibilidade: Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão o projeto de lei 4.182-A/2021, do deputado Renato Zaca, que determina que cidadãos fluminenses com tipos de artrites podem ser incluídos na categoria de pessoas com deficiência, o que amplia a garantia de direitos e acesso a auxílios governamentais. A efetivação da medida depende de sanção do governador Cláudio Castro.

A proposta altera a Lei Estadual n° 7.329, de 08 de julho de 2016, para incluir portadores de artrite reumatoide, espondilite anquilosante (espondiloartrite axial) e artrite psoriásica no rol de deficiências físicas. Doenças inflamatórias e degenerativas, esses tipos de artrite podem provocar deformidades e alterações de várias articulações, como mãos, punhos, cotovelos, joelhos, tornozelos, pés, ombros e coluna cervical.

Espondiloartrite Axial (Espondilite Anquilosante) – A Espondiloartrite Axial é um tipo de inflamação que afeta os tecidos conjuntivos, caracterizando-se pela inflamação das articulações da coluna, das grandes articulações, como quadris, ombros e outras regiões, podendo afetar órgãos extracurriculares como olhos, intestino, coração.

“São doenças agressivas, que podem comprometer a locomoção. O projeto visa reduzir esses impactos e minimizar o sofrimento dos portadores dessas doenças, dando a eles os benefícios já disponíveis aos deficientes físicos. É questão de garantia de direitos, inclusão e qualidade de vida“, defendeu o autor, deputado Renato Zaca.

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O texto aprovado prevê ainda que a avaliação da deficiência poderá ocorrer de forma biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. A limitação das atividades, impedimentos nas funções e estruturas do corpo, além de fatores psicológicos e sociais serão considerados no diagnóstico.

Fonte: Diário do Rio

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