Professor Samuel Oliveira
Espondilite e Seguro de Vida (Invalidez) - Ao fazer um seguro de vida pode-se contratar, dentre as condições existentes no mercado o SEGURO POR INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL e/ou PARCIAL, em 2 modalidades - por acidente e/ou por
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Espondilite e Previdência Privada (Invalidez) - Se o doente possui um plano de Previdência Privada, verifique se no contrato consta opção pela modalidade de RENDA POR INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL por acidente ou por doença. Espondilite
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Espondilite e a Quitação do Financiamento da Casa Própria - Quando se adquire uma casa financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (S.F.H.), ou outro financiamento, juntamente com as prestações mensais para quitar o financiamento, paga-se
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Isenção Tarifas de Transporte Público - A concessão do transporte urbano é regulada por lei municipal, cada município tem sua própria legislação. Isenção Tarifas de Transporte Público Para saber se o doente ou deficiente goza
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Espondilite e Isenção do IPTU - O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal, ou seja, criado e fixado por lei municipal e cobrado pela Prefeitura Municipal de cada cidade. Espondilite e
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Isenção do Imposto de Renda para Pessoas com Espondilite - As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações
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Saúde Suplementar - Planos e Seguros - Os Planos ou Seguros de Saúde, desde janeiro de 1999, têm que cobrir os custos de eventos ligados a todas as doenças catalogadas no CID 10 (Classificação Internacional de
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Fornecimento de Tratamentos, Exames, Remédios e Insumos - A Constituição Federal assegura a todos os cidadãos o direito à vida, a saúde é decorrência desse direito, logo o direito à saúde é um princípio básico, previsto
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Todo paciente tem direito à cópia do prontuário médico - Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Esse direito está previsto no Código de
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Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) - O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de
